Novidades
Comentários, recados, dúvidas
27/04/2012 10:15
O NEVM disponibiliza o campo "Lista de visitas" para a publicação de comentários, dúvidas, recados, reclamações, pedidos de visitas e elogios à todos os usuários deste espaço virtual.
NEVM disponibiliza formulário para cadastro do art. 26, III, LMP
20/04/2012 13:10
Seguindo a missão de implementar o cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Ministério Público Estadual, em cumprimento ao artigo 26, III, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o NEVM disponibiliza no menu "PRODUTOS" dois link's contendo os formulários...
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PGJ e CG-MP n. 003/2012
13/04/2012 16:44
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 10, inciso XII, e art. 17, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) combinados com o art....
MPE lança campanha de enfrentamento à violência contra a mulher e instala núcleo de atendimento.
13/04/2012 16:43
Dados da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) apontam que a cada dois minutos cinco (05) mulheres são agredidas no Brasil, e de cada cem (100) mulheres assassinadas 70 (setenta) foram mortas por seus companheiros ou ex-companheiros, alerta o texto de...